Atendo com frequência consumidores que enfrentam problemas em compras de imóveis, como atrasos, cobranças indevidas, falhas contratuais, vícios, irregularidades.
E existe um padrão incômodo que precisa ser dito: o consumidor não perde porque “não entende de direito”. Ele perde porque nunca recebeu a informação correta na hora certa.
O mercado imobiliário, em geral, funciona assim:
- vende rápido, explica pouco;
- promete segurança, entrega complexidade;
- transfere riscos ao comprador, que só descobre depois.
E quando o problema aparece, muitos acreditam que “não tem jeito” que “é melhor deixar quieto”, ou “dormir com esse prejuízo”. Não é. No imobiliário, ignorar um direito quase sempre sai mais caro do que exercê-lo.
Minha opinião: o maior desequilíbrio da relação de consumo no mercado imobiliário não está na Lei, está no acesso à informação. O consumidor é colocado em desvantagem antes mesmo de assinar o contrato.
E só recupera controle quando entende:
- seus direitos em atrasos de obra;
- a legalidade das cobranças de taxas e serviços;
- limites de reajustes;
- quando cabe rescisão, indenização ou restituição.
Quando o consumidor se informa, muita coisa muda. Quando ele se cala, nada muda, exceto o prejuízo.
Antes de aceitar condições que “todo mundo assina”, questione. E, se precisar entender se algo faz sentido, posso te orientar com clareza, sem juridiquês.
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